Na próxima segunda-feira, 6 de fevereiro, o Fundação para lesão da medula espinhal e a Fundação Aequitas comemorar o dia “Prestação e Gestão de Apoio às Pessoas com Deficiência para o exercício da capacidade jurídica”.
Após a promulgação da Lei 8/2021, de 2 de junho, a legislação civil e processual passou da procura da proteção das pessoas com deficiência para uma abordagem centrada no direito à autonomia pessoal e na atenção à sua vontade.
Para apoiar as pessoas com deficiência no exercício da capacidade jurídica, o dia contará com uma Apresentação Quadro, que contará com a intervenção de Almudena Castro-Girona, diretora da Fundação Aequitas, David Mayor, Procurador Adjunto da Deficiência, e Francisco González, advogado de Fundação Aequitas.
Da mesma forma, após a apresentação, os participantes poderão participar no Colóquio e colocar quaisquer questões que possam ter sobre o exercício da capacidade jurídica das pessoas com deficiência.
O evento será inaugurado por Mayte Gallego Ergueta, presidente da Federação Nacional ASPAYM e membro da Spinal Injury Foundation, e por Valentín Fernández-Jardón, vice-presidente da Spinal Injury Foundation.
![Cartel de la jornada sobre capacidad jurídica de las personas con discapacidad](https://www.institutodependencia.edu.es/wp-content/uploads/2023/02/Jornada-Aequitas-FLM-724x1024-1.jpg)
Como se inscrever no evento
O evento será realizado no dia 6 de fevereiro, das 12h30 às 14h30, presencialmente no Salão de Assembleias da Fundação de Lesões da Coluna Vertebral (Camino de Valderribas, 115. 28038, Madrid).
Para participar é necessário fazer inscrição. Deixamos para vocês o link para o dia de trabalho sobre a capacidade jurídica das pessoas com deficiência, à qual você pode acessar para se cadastrar e consultar o programa completo.