Conferência sobre a capacidade jurídica das pessoas com deficiência: 6 de fevereiro

Na próxima segunda-feira, 6 de fevereiro, o Fundação para lesão da medula espinhal e a Fundação Aequitas comemorar o dia “Prestação e Gestão de Apoio às Pessoas com Deficiência para o exercício da capacidade jurídica”.

Após a promulgação da Lei 8/2021, de 2 de junho, a legislação civil e processual passou da procura da proteção das pessoas com deficiência para uma abordagem centrada no direito à autonomia pessoal e na atenção à sua vontade.

Para apoiar as pessoas com deficiência no exercício da capacidade jurídica, o dia contará com uma Apresentação Quadro, que contará com a intervenção de Almudena Castro-Girona, diretora da Fundação Aequitas, David Mayor, Procurador Adjunto da Câmara da Deficiência, e Francisco González, advogado da Fundação Aequitas.

Da mesma forma, após a apresentação, os participantes poderão participar no Colóquio e colocar quaisquer questões que possam ter sobre o exercício da capacidade jurídica das pessoas com deficiência.

O evento será inaugurado por Mayte Gallego Ergueta, presidente da Federação Nacional ASPAYM e membro da Spinal Injury Foundation, e por Valentín Fernández-Jardón, vice-presidente da Spinal Injury Foundation.

Como se inscrever no evento

O evento será realizado no dia 6 de fevereiro, das 12h30 às 14h30, presencialmente no Salão de Assembleias da Fundação de Lesões da Coluna Vertebral (Camino de Valderribas, 115. 28038, Madrid).

Para participar é necessário fazer inscrição. Deixamos para vocês o link para o dia de trabalho sobre a capacidade jurídica das pessoas com deficiência, à qual você pode acessar para se cadastrar e consultar o programa completo.